Pareceres e orientações em tempo real sobre casos concretos, seja por escrito, e-mail, mensagem, por telefone, entre outros meios, em caráter preventivo trabalhista sobre os principais temas na relação empregado x empregador à luz da legislação, entendimento dos Tribunais e pelas disposições da convenção coletiva de trabalho da categoria, atendendo à peculiaridade da empresa; situações específicas ocorridas com o funcionário e que demanda decisão empresarial célere, como advertência, suspensão, carta de justa causa, atrasos e demais orientações que demandam celeridade.

Temas práticos e atuais a serem apresentados presencial ou virtualmente com empregados, líderes e/ou aos profissionais do RH, dependendo do tema, com duração de 45 minutos e 1 hora.

Estudo, elaboração e implantação de contratos de confidencialidade ligados às relações de trabalho, abrangendo legislação trabalhista, de propriedade intelectual, LGPD, sanções e outras disposições que atenda às peculiaridades e ramo de atuação da empresa.

Análise e elaboração de contratos de “Pessoas Jurídicas” referentes a prestadores de serviços junto à empresa dependendo do tipo de atividade executada, bem como confecção de parecer de risco trabalhista acerca da situação posta e novos entendimentos do SFT (Supremo Tribunal Federal) sobre o assunto.

Pesquisa do quadro atual dos cargos e salários da empresa, estudos preventivos específico sobre equiparação salarial, acúmulo e/ou desvio de função, de acordo com eventuais inconsistências encontradas no quadro da empresa, sugestões para alteração ou manutenção de situações específicas em relação às funções desempenhadas por cada funcionário, aditamentos de contrato de trabalho, descrições de atividades, formalização de promoções, remanejamento de função, informações sobre eventuais riscos trabalhistas, entre outros.

Atualizações junto ao RH sobre aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no dia a dia junto aos empregados, bem como treinamentos aos profissionais quanto aos dados pessoais, sensíveis e anonimizados, além do alcance da norma e riscos trabalhistas pela sua não observância.

Elaboração e implantação, junto ao sindicato e em favor da empresa, de acordos coletivos de trabalho relativos à PLR, Banco de Horas e outras que necessitam da anuência da entidade sindical para legitimar o pacto entre empregados e empregador. Atuação em mesa redonda e negociação junto à entidade sindical para resolução de conflitos específicos.

Estudo, elaboração, implantação e apresentação de Regulamento Interno de Trabalho junto aos funcionários, contendo, dentre outras disposições, cláusulas de LGPD, questões sobre conduta e ética dos colaboradores perante os colegas, superiores, diretoria, gerentes, clientes, práticas não permitidas, obrigações e direitos, sanções por violação ao Regulamento, entre outros.

Análise dos contratos de trabalho e instrumentos, incluindo cláusulas de LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/18) envolvendo: • Contrato de Experiência / Prazo Indeterminado; • Aditivo de Contrato de Trabalho; • Política de Tratamento de Dados – Empregados; • Política de Tratamento de Dados – Processo Seletivo; • Termo de Ciência de Tratamento de Dados – Processo Seletivo; • Termo de Ciência de Tratamento de Dados – Empregado; • Termo de Ciência – Rescisão Contratual; • Contratos de Trabalhadores Intermitentes.

Estudo, elaboração, implantação e apresentação de Normas e Procedimentos para os motoristas da empresa, contendo, dentre outras disposições, deveres e obrigações, procedimento em caso de furto, roubo, obrigatoriedade de apresentar frequentemente a CNH válida à empresa, uso e condução do veículo, atendimento ao Código de Trânsito Brasileiro, sanções por violação às normas do instrumento, entre outros.

Gestão de riscos para adoção de estratégica de decisões e entrega de parecer, através de entrevista com a empresa, onde é seguido roteiro de perguntas das principais questões do dia a dia da empresa em relação aos funcionários (entre 30 a 40 itens) incluindo análise de jornada de trabalho, medicina e segurança do trabalho, CIPA, cargos de confiança, trabalhador externo, home office, trabalhadores temporários, intermitentes, convenção coletiva de trabalho, benefícios, seguros de vida de empregados, assistência médica e odontológica, terceirização, contratos de trabalho, formas de pagamento, equiparação salarial, acúmulo de função, desvio de função, PLR, estagiários, aprendizes, cota de deficientes, penalidades, procedimentos internos, política de diversidade, repúdio ao preconceito, como racismo, homofobia, entre outros, assédio moral e sexual, stalking, relação superior hierárquico x subordinado, limites do poder diretivo da empresa, canal de denúncia, procedimentos disciplinares.

Pesquisa do quadro atual dos cargos e salários da empresa, estudos preventivos específico sobre equiparação salarial, acúmulo e/ou desvio de função, de acordo com eventuais inconsistências encontradas no quadro da empresa, sugestões para alteração ou manutenção de situações específicas em relação às funções desempenhadas por cada funcionário, aditamentos de contrato de trabalho, descrições de atividades, formalização de promoções, remanejamento de função, informações sobre eventuais riscos trabalhistas, entre outros.

Envio de Boletins frequentes sobre assuntos atuais de direito do trabalho, em especial assuntos trazidos pelo Tribunal Superior do Trabalho e que impactam diretamente no dia a dia da relação empregado x empregador.